ESTUDANDO HOLANDÊS: julho 2011

Oi pessoal hoje venho fala aqui sobre autorização de viagem ao merno ao exterio

A minha filha e brasileira e de mernor eu nos moramos na Holanda faz três anos e meio, eu sou a responsavel por ela mas sempre que vamos ao Brasil pra ela voltar sempre tem que ter a assinatura do verdadeiro pai ,as vezes isso atrapalhar muito,

por exemplo quando eu não sei o parader-lo do pai da menina e ai como faço pra minha filha voltar comigo atrapalha em tudo principalmente nos estudos da menina ,quem vai encontra o pai pra assinar ,e quando encontra,e quanto tempo vai demora e a menina vai sofrendo as consequecia, eu sei que por um lado e bom o pai assinar pra o filho sair fora do pais, assim não há perigo de seu filho ser sequestrado, a provo esse ponto mas caso um dia o pai da menina não for encontrado ,a menina vai ser prejudicada a mãe também, pois terá que escolher o que fazer voltam de onde estava bem ,e começa tudo do zero ,e tudo culpa do sumiço do pai e de uma assinatura do pai pro papael de autorização ,não tem que ter um solução pra isso.

então os juizando de merno acharam uma solução pra isso.

O conselho nacional de justiça cnj publicou ,nesta quarta -feira 01/06/2011 a resolução 131 que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior .

Aparti de agora o reconhecimenyo de firma nas autorização de pasou responsaáveis por meio do responsáveis não precisa ser feito por autenticidade ,isto é na presença de tabeliãos ,mas pode se dadr por semelhança por meio do reconhecimento de firma já resgistrada em cartório

a resolução também determina que ,mesmo que não haja reconhecimento de firma ,são válidas autorização de pais ou responsveis emitidas na presença de autoridade consular brasileira ,desde que a autoridade também assine o documento .

permite ainda que ios pais autorizem a viagem por meio de escritura publica .

com a nova regras fica revogada a resolução 74/2009 que disciplinava o tema..

A novaresolução aprovada por unamidade na sesãoplenária do dia 24 de maio ,foi elaborada em parceria com o ministério das relações Exteriores e a policia federal.

o texto dispensa a inclusão de fotografia d acriança no documento que autoriza a viagem

A autorização é exigida sempre que a criança e adolescentes brasileiros precisarem viajar para outros paises desacompanhados ,na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros .

O documento deve conter o prazo de validade .

No caso de omissão ,a autorização fica válida por dois anos.

Residentes no exterior

a resolução tráz normas mais claras e simplificadas para a autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes brasileiros que residem no exterior ,segundo issler o texto anterior ,na prática ,não fazia distinção que residentese no brasil o que dificultava o retorno de crianças ao seu pais de residência .

Agora a comprovação da residência no exterior,no embarque da criança ,é feita com apresentação do atestado de residência emitido por repartição consular brasileira ,há menos de dois anos.

AUTORIZAÇÀO NO PASSAPORTE

aRESOLUÇÃO PERMITE ,AINDA QUE O MINISTÉRIO DAS rELAÇOES EXTERIORES E a policia federal criem procedimentos para incluir nos novos passaportes um campo para que os pais ou responsáveis autorizem a viagem de criancas a outros paises,evitando o desgaste a cada vez que o menor precisar vor ao brasil .

o mre começou a enviar nesta quarta-ferira 1/6 comunicados a todas as counidades mormasconsulares e juridicas as novas determinações.

segundo o chefe do departamento de coordenação -geral de planejamento e integraçào consular do itamaraty ,ministro Eduardo de mattos hosannah ,o modelo antigo acabava dificultando o retorno das crianças a suas casas no exterir ,astes as crianças precisava trazer uma mochila cheia de papel e documentos para embarcaräpontou o ministro .nos proximos dias, segundo ele ,os passaportes com a autorização já poderão ser solicitados nas unidades consulares do brasil no exterior .

para a chefe da divisão de controle de imigração da policia federal ,silvane mendes gouvea .as novas regras ,embora facilitem o procedimentos ,não comprometem a seguraça e o controle da saida de menores do Brasil .o procedimento brasileiro é um dos mais restritivos do mundo .

Aseguraça do processo continua garatida ,sendo que agora com menos dificuldades para os pais,acrescenta .Nos próximos dias a policia federal vai disponibilizar em seu site www .pf .gov.br.

o novo manual com formulário padrão para a emissão das autorizações .

o manual adaptado á resolução 131 ficará disponivel no link viagens ao exterior.
ler sobre

http://www.pf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf

formulario para autorização

formulario para autorização de viagem menor

http://www.brazilianembassy.nl/index.htm

noticia no jornal da globo

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/06/autorizacao-para-viagem-de-menores-ao-exterior-fica-mais-simples.html

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